TERMOS DE USO DO SISTEMA 4BRICK.COM.BR

Obrigada por escolher a nossa empresa 4 brick.com, para facilitar o gerenciamento do seu negócio. Leia com atenção os termos de uso (contrato) do sistema, este é um acordo legal entre você e a 4brick.com. Ao se cadastrar no sistema, e utilizar os serviços, você concorda com estes termos aqui abaixo descritos, caso você não concordar com este Contrato, então você não pode usar os Serviços.

Licença de uso

A contratada realizará a licença de uso, em favor do usuário, de um programa de informática, denominado 4Brick. Explicando melhor: a contratada permitirá que o usuário utilize o programa 4brick.

TERMOS GERAIS

1. SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS

1.1 Você concorda em não usar, nem permitir que qualquer terceiro use os Serviços ou o conteúdo de uma maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável a este Contrato. Você concorda que não irá:

● Fornecer acesso ou fornecer parte dos Serviços a qualquer terceiro.

● Reproduzir, modificar, copiar, desconstruir, vender, comercializar ou revender os Serviços.

● Disponibilizar os Serviços em qualquer serviço de compartilhamento de arquivos ou de hospedagem de aplicativos.

2. PAGAMENTO. Para os Serviços oferecidos mediante pagamento ou assinatura, os seguintes termos se aplicam se você for o Usuário que paga pelos Serviços, a menos que a 4brick.com o notifique de outra forma por escrito.

a. Os pagamentos serão cobrados de você em reais e sua conta será quando você assinar e fornecer suas informações de pagamento, a menos que informado de outra forma no pedido de programa ou termos de pagamento no site dos Serviços.

b. Se suas informações de pagamento e de cadastro não forem precisas, atuais e completas e você não nos notificar imediatamente quando tais informações forem alteradas, poderemos suspender ou encerrar sua conta e recusar o uso dos Serviços.

c. Se você não nos notificar sobre atualizações do seu método de pagamento (por exemplo, data de vencimento do cartão de crédito), para evitar a interrupção de seu serviço, poderemos participar de programas apoiados pela sua administradora de cartões (por exemplo, serviços de atualização, programas de faturamento recorrentes, etc.) para tentar atualizar suas informações de pagamento e você nos autoriza a continuar faturando sua conta com as informações atualizadas que obtivermos.

d. A 4brick.com e/ou seu(s) fornecedor(es) renovará(ão) automaticamente seus Serviços mensais, trimestrais ou anuais de acordo com as tarifas em vigor à época, a menos que os Serviços sejam cancelados ou encerrados sob este Contrato.

e. Termos adicionais de cancelamento ou renovação podem ser fornecidos a você no site dos Serviços.

3. USO COM SEU DISPOSITIVO MÓVEL

O uso destes Serviços pode estar disponível por meio de um dispositivo móvel compatível, pela Internet e pode exigir software. Você concorda que é o único responsável por estes requisitos, incluindo quaisquer alterações, atualizações e taxas aplicáveis, bem como os termos de seu contrato com o fabricante de seu dispositivo móvel e seu provedor de telecomunicações.

A 4BRICK.COM NÃO OFERECE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS RELATIVAMENTE A:

(i) DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE SEU PROVEDOR E ACESSO AOS SERVIÇOS A QUALQUER TEMPO OU A PARTIR DE QUALQUER LOCALIZAÇÃO;

(ii) QUALQUER PERDA, DANO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CONTRATADOS COM TERCEIROS;  

4. PRIVACIDADE

4.1 - Nós acreditamos que você detém e controla as suas informações pessoais. Você pode acessar a maior parte das informações pessoais que mantemos diretamente por nossa oferta. Pedidos adicionais de acesso a informações pessoais deverão ser direcionados à nossa página de atendimento ao cliente. Nós responderemos ao seu pedido prontamente.

A qualquer momento você poderá solicitar o cancelamento da sua conta conosco. Você também poderá solicitar que excluamos suas informações pessoais dos nossos sistemas. Faça quaisquer destes pedidos a nós através da nossa página de atendimento ao cliente.

Nós reservamos nosso direito de manter suas informações pessoais, em todo ou em parte, caso tenhamos a obrigação legal fazê-lo. Neste caso, mantê-la-emos apenas pelo tempo que for necessário.

4.2 - A menos que você nos dê permissão afirmativa e explícita, nós não compartilharemos suas informações com terceiros. Entretanto, nós poderemos compartilhar suas informações com nossas afiliadas, parceiros comerciais ou outras partes quando requerido por lei ou conforme seja necessário para a proteção de nossos produtos e serviços, e quando você nos pedir ou nos instruir a compartilhar seus dados com um terceiro.

4.3 - Nós empregamos medidas e procedimentos técnicos razoáveis para salvaguardar seus dados. Nós mantemos informações conforme necessário para a prestação de serviços e manutenção dos processos ordinários de nossos negócios. Você pode fazer perguntas sobre segurança e guarda através da nossa página de atendimento ao cliente.

4.4 - A 4Brick.com buscar otimizar sempre todo o programa de proteção de privacidade e de dados. Nós somos uma empresa que pode ser acessada ou acessar dados em países ao redor do mundo. Nós protegemos estes dados com o mesmo padrão, independentemente da localidade. 

4.5 -  Se você nos fornecer informações pessoais que não sejam suas informações pessoais, você concorda que, ou comunicou ao titular dos dados ou recebeu permissão do titular dos dados e tem o requisito legal apropriado, conforme exigido pela lei aplicável, para que nós possamos: (a) mover os dados para fora do país de residência de tal proprietário dos dados pessoais, se aplicável (b) fornecer as Informações Pessoais para Produtos de Terceiros que você aprovar e (c) usar e divulgar as informações pessoais de acordo com este Contrato; 

5. CONTEÚDO

5.1 Você é responsável por seu conteúdo. Você é responsável por todos os materiais, dados e informações pessoais ("Conteúdo") carregados, postados ou armazenados através do seu uso dos Serviços, incluindo, sem limitação, as informações fornecidas com respeito aos métodos de pagamento. Arquive seu conteúdo com frequência. Você é responsável por qualquer Conteúdo perdido ou irrecuperável. Você deve fornecer todos os avisos, informações e declarações exigidos e apropriados. 

5.2 A 4Brick.com pode usar livremente o feedback que você fornece. Você concorda que a 4Brick.com pode usar seu feedback, sugestões ou ideias de qualquer forma, inclusive em futuras modificações dos Serviços, outros produtos ou serviços, materiais de propaganda ou marketing. Você concede à 4Brick.com uma licença perpétua, mundial, totalmente transferível, sublicenciável, não revogável, totalmente paga e isenta de royalties para usar o feedback fornecido à 4Brick.com de qualquer forma.

5.3 A 4Brick.com pode monitorar seu Conteúdo. A 4Brick.com pode, mas não tem obrigação de monitorar o conteúdo dos Serviços. Podemos divulgar qualquer informação necessária para satisfazer nossas obrigações legais, proteger a 4Brick.com, a seu exclusivo critério, pode se recusar a publicar, remover ou se recusar a remover qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, alegado como sendo inaceitável, indesejável, inapropriado ou em violação deste Contrato.

6. TERMOS ADICIONAIS

6.1 Podemos lhe informar sobre outros produtos e serviços da 4Brick.com. Você pode receber ofertas de outros serviços, produtos ou promoções da 4brick.com ("Produtos e Serviços 4Brick"). Termos e condições adicionais e taxas podem ser aplicáveis.

6. 2 Comunicações. A 4Brick.com pode ser obrigada por lei a enviar-lhe comunicações sobre os Serviços ou produtos de terceiros. Você concorda que a 4Brick.com pode enviar essas comunicações a você via e-mail ou postando-as em nossos sites.

6.3 Você irá gerenciar suas senhas e aceitar atualizações. Você é responsável por gerenciar com segurança sua(s) senha(s) para os Serviços e contatar a 4Brick.com se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta. Os Serviços podem ser atualizados periodicamente com ferramentas, utilitários, melhorias, aplicativos de terceiros ou atualizações gerais para melhorar os Serviços. Você concorda em receber essas atualizações.

7. ALTERAÇÕES. Reservamos o direito de alterar este Contrato a qualquer tempo e as alterações entrarão em vigor quando publicadas através dos Serviços, em nosso site dos Serviços ou quando o notificarmos por outros meios. Também podemos alterar ou descontinuar os Serviços, no todo ou em parte. Seu uso continuado dos Serviços indica sua concordância com as alterações. Ao continuar a usar nossos Serviços sob este Contrato ou clicando em "Concordo" com a nova versão do Contrato, conforme o caso, você concordará com as alterações.

8. RESCISÃO. A 4Brick.com pode rescindir este Contrato ou suspender os Serviços imediatamente, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio se você não cumprir este Contrato ou se você não concordar mais em receber comunicações eletrônicas. Mediante a rescisão, você deve parar imediatamente de usar os Serviços e quaisquer pagamentos pendentes serão devidos. Qualquer rescisão deste Contrato não afetará os direitos da 4Brick.com a qualquer pagamento devido a ela. A 4Brick.com pode encerrar uma conta gratuita a qualquer tempo.

9. LEI APLICÁVEL. Este Contrato será regido pela lei brasileira sem considerar suas disposições de conflitos de leis.

10. DISPUTAS. Qualquer disputa ou reclamação relacionada de qualquer forma aos Serviços ou a este Contrato será tratada e resolvida pelos tribunais da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

USO DO 4BRICK.COM

1. LOGIN E SENHA

O usuário, para poder usar o programa, deverá utilizar o seu endereço de email, que será o seu login, e criar uma senha. O usuário, toda vez que desejar usar o programa, deverá inserir, no campo próprio localizado no website da contratada, o seu login e senha. 

O usuário deverá usar, de forma exclusiva e sob sigilo, seu login e senha. Terceiros não poderão utilizar o login e senha do usuário, bem como não poderão ter conhecimento a respeito do login e senha do usuário.

Caso terceiro, por culpa ou vontade do usuário, use o login e senha do usuário, o usuário será o responsável pelo uso do programa realizado pelo terceiro..

Se o usuário notar que o sigilo da sua senha foi violado, o usuário deverá imediatamente modificar a sua senha no website da contratada. Caso não consiga modificar a senha no website, o usuário deverá imediatamente enviar um email para a contratada, relatando a impossibilidade da mudança de senha; neste caso, a contratada enviará um email ao usuário, com a nova senha.

2. DADOS PESSOAIS DE CADASTRO

O usuário, para poder usar o programa, deverá, no website da contratada, fornecer um conjunto de dados pessoais de cadastro, conforme solicitação da contratada.

O usuário deverá fornecer dados pessoais de cadastro que sejam válidos, verdadeiros, atualizados e completos.

A contratada poderá utilizar serviço próprio ou de terceiros para apurar se os dados pessoais de cadastro, fornecidos pelo usuário, são válidos, verdadeiros, atualizados e completos.

O usuário deverá atualizar seus dados pessoais de cadastro, sempre que houver qualquer modificação que os tornem desatualizados.

O usuário permitirá, à contratada e a terceiros diretamente envolvidos na licença de uso, a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados pessoais de cadastro, somente para as seguintes finalidades: i) gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento do programa; ii) adequação do programa às preferências e gostos do usuário; iii) criação de novas funcionalidades no programa; iv) envio de atualizações do programa; v) envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos direta ou indiretamente pela contratada, existentes atualmente ou existentes no futuro; vi) envio de formulários de pesquisas, os quais o usuário não fica obrigado a responder; vii) para que seja possível ao usuário usar o programa plenamente; viii) a realização de estatísticas sobre o uso da 4Brick.com e sua divulgação pública, sem identificação do usuário (por exemplo, a divulgação de quantos usuários utilizam a 4Brick.com em determinado Estado da federação).

A contratada deverá obter o prévio e inequívoco consentimento do usuário para poder utilizar os dados pessoais de cadastro com propósitos diversos dos autorizados neste instrumento.

3. USUÁRIOS.

3.1. Tipos de Usuários. Os Serviços permitem os seguintes tipos de acesso e direitos de usuário: Quando você inicialmente se cadastra e cria uma conta para um Serviço, você é, ou uma parte que você autoriza é o administrador (“Administrador”). Administradores podem autorizar indivíduos adicionais a acessar os Serviços por meio da mesma conta (“Usuários Adicionais”). Todos os Usuários deverão aceitar este Contrato antes de acessar os Serviços. Como qualquer Usuário dos Serviços, a menos que expressamente declarado do contrário neste Contrato, todos estes termos se aplicam a você sempre que você acessar os Serviços.

3.2. Para Administradores. Como um Administrador, o seguinte se aplica a você: Somente Administradores podem designar outro indivíduo como um Administrador substituto. Você concorda que Usuários Adicionais são clientes da 4Brick.com, mas que você é responsável pelo acesso de seus Usuários Adicionais aos Serviços.. Como Administrador, você é responsável pelo acesso aos Serviços que você concede aos Usuários Adicionais. Se você optar por revogar ou encerrar seu acesso a um Serviço, os Usuários Adicionais não poderão mais acessar tal Serviço ou qualquer Conteúdo dentro de tal Serviço. Você concorda em fornecer aviso suficiente aos Usuários Adicionais sobre sua decisão de encerrar o acesso aos Serviços antes de realizar tais ações. Uma violação de quaisquer termos deste Contrato por um Usuário Adicional pode resultar no cancelamento do acesso de um Administrador ou de qualquer Usuário Adicional aos Serviços.

3.3. Para Usuários Adicionais. Como um Usuário Adicional, o seguinte se aplica a você: Quando você se cadastrar para acessar uma conta para a qual você não é um Administrador, você entende que está acessando o Serviço como Usuário Adicional e pode não ter o mesmo nível de acesso ou os mesmos direitos que um Administrador. Por favor, certifique-se de que você tenha um entendimento com o Administrador sobre sua função e seus direitos. Se um Administrador optar por revogar ou encerrar o acesso a um Serviço, os Usuários Adicionais não poderão mais acessar tal Serviço ou qualquer Conteúdo dentro de tal Serviço. Como um Usuário Adicional, você entende que se violar este Contrato, seu acesso aos nossos Serviços poderá ser revogado e nós retemos o direito de também revogar o acesso a quaisquer outros Usuários da mesma conta.

4. ASSINATURA.

4.1. Pagamento por Serviços. Os Serviços são licenciados mediante assinatura mensal ao Usuário que paga pelo Serviço. Como o Administrador, você pode decidir se você ou outro Usuário paga pelo Serviço. 

4.2. Cancelamento de Assinatura. O Administrador pode cancelar se quiser a assinatura antes do início do novo período de assinatura, isso é feito dentro do próprio sistema. Caso a 4Brick.com não possa cobrar o método de pagamento escolhido por um Usuário de acordo com este Contrato, poderemos rescindir este Contrato e o acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio. Se você parar de usar os Serviços, a 4Brick.com cumpriu o seu prazo de assinatura. As taxas pelos Serviços não são elegíveis para qualquer rateio de assinaturas não utilizadas ou reembolsos, mesmo se o acesso aos Serviços for cancelado ou revogado. Depois que seu acesso aos Serviços for encerrado, você não poderá mais acessar quaisquer dos dados ou Conteúdo nos Serviços. Sugerimos que você retenha suas próprias cópias de quaisquer dados ou Conteúdo que você possa precisar, pois a 4Brick.com não é responsável por fornecer a você acesso ao seu Conteúdo ou aos Serviços após qualquer cancelamento ou rescisão deste Contrato. Termos adicionais de cancelamento ou renovação podem ser fornecidos a você no site dos Serviços. Todos os reembolsos autorizados serão feitos na forma original de pagamento da 4Brick.com ou de seu(s) fornecedor(es).

5. RECURSOS DE CONTA.

5.1. Versão de Avaliação. Se você se cadastrou para um uso de avaliação dos Serviços, você terá acesso aos Serviços pelo período de avaliação especificado ("Período de Avaliação"), sem nenhuma cobrança. Você deve decidir comprar uma assinatura para os Serviços dentro do Período de Avaliação para manter o acesso a qualquer Conteúdo ou dados fornecidos ou criados durante o Período de Avaliação. Se você não adquirir uma assinatura dos Serviços até o final do Período de Avaliação, você não poderá acessar ou recuperar nenhum dado ou Conteúdo que você adicionou ou criou com os Serviços durante a avaliação.

5.2. Recursos Beta. De tempos em tempos, a 4Brick.com pode, a seu critério exclusivo, incluir recursos beta novos e/ou atualizados ("Recursos Beta") nos Serviços para seu uso e que lhe permitem fornecer feedback (taxas podem ser aplicáveis). Você entende e concorda que seu uso dos Recursos Beta é voluntário e que a 4Brick.com não é obrigada a fornecer a você quaisquer Recursos Beta. Você entende que, depois de usar os Recursos Beta, talvez não consiga reverter para a versão não beta anterior do mesmo recurso ou de um recurso similar. Além disso, se tal reversão for possível, talvez você não consiga devolver ou restaurar dados criados no Recurso Beta para a versão não beta anterior. Recursos Beta são fornecidos "como estão" e podem conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informações de qualquer dispositivo conectado. Você reconhece e concorda que todo o uso dos Recursos Beta é por sua conta e risco.

6. DADOS.

6.1. Conteúdo Público. Como um Usuário, você tem a oportunidade de compartilhar seus dados, Conteúdo ou maneiras pelas quais você agrega dados (“Conteúdo da Conta”) com outros Usuários, outros clientes da 4Brick.com e outros terceiros. Ao compartilhar qualquer Conteúdo da Conta, você concorda em não compartilhar quaisquer informações confidenciais. Se você tiver a opção de acessar o Conteúdo da Conta de outro Usuário, você entende e concorda que o Conteúdo da Conta está sendo fornecido pelo Usuário, e não pela 4Brick.com, apenas para fins de informação e orientação, e a 4Brick.com e tal Usuário não são responsáveis de qualquer forma por seu uso do Conteúdo da Conta.

6.2. Números de telefone. Você pode nos fornecer seu número de telefone como parte de seu cadastro ou registro de cliente ou via outros métodos. Você entende e concorda que a 4Brick.com pode usar seu número de telefone para "autenticação multifator" ("MFA"), para confirmar sua identidade e ajudar a proteger a segurança de sua conta. Parte do processo de verificação de identidade por MFA pode envolver o envio, pela 4Brick.com, de mensagens de texto contendo códigos de segurança para o seu número de telefone. Você concorda em receber estas mensagens de texto da 4Brick.com contendo códigos de segurança como parte do processo de MFA. Além disso, você concorda que a 4Brick.com pode enviar mensagens de texto automáticas e mensagens de voz pré-gravadas para o número de telefone que você fornece para outros fins específicos, incluindo: fornecer avisos críticos importantes sobre o seu uso dos Serviços ou atender a uma solicitação feita por você através dos Serviços. Além disso, a 4Brick.com pode usar seu número de telefone para contatá-lo sobre ofertas especiais ou outros produtos ou serviços da 4Brick.com ou de terceiros, a menos que você opte por não participar destas ações de marketing. Com o MFA, você também concorda e consente em obter e usar informações do seu provedor de serviços de telefonia móvel exclusivamente para fins de verificação de sua identidade e para comparar informações fornecidas por você (tais informações podem incluir dados da conta de seu provedor de serviços de telefonia móvel: seu nome, endereço, e-mail, tipo de cliente, função do cliente, tipo de faturamento, identificadores de dispositivo móvel (IMSI e IMEI) e outros detalhes do assinante do serviço de telefonia móvel).

7. INTEGRAÇÃO COM PROGRAMAS DE TERCEIROS

A contratada poderá fornecer, ao usuário, a possibilidade de integrar o programa 4Brick com programas de terceiros.

A contratada não terá o dever de garantir a compatibilidade da integração do programa QuantoSobra com programas de terceiros. Se a integração se mostrar incompatível, o usuário deverá desativar a integração.

O usuário, ao optar pela integração com programas de terceiros, permitirá que a contratada compartilhe com tais terceiros os dados pessoais de gestão empresarial e os dados pessoais de cadastro do usuário, somente para a finalidade de tornar possível, ao usuário, o uso integrado da 4Brick.com com os programas de terceiros.

8. ACESSO AOS SEUS DADOS FINANCEIROS

8.1. Coleta de Dados de Login e Informações Financeiras e Dados de Conta e Informações Financeiras. Ao concordar com estes termos e condições, você:

8.1. reconhece que, ao acessar sua(s) conta(s) de terceiros através do Serviço, seus Dados de Login e Informações Financeiras e Dados de Conta e Informações Financeiras podem ser coletados, convertidos, armazenados de forma criptografada e usados pela 4Brick.com nos Estados Unidos para fornecer o Serviço;

8. 2. autoriza a 4Brick.com a (i) coletar e armazenar de forma criptografada seus Dados de Login e Informações Financeiras, (ii) acessar os sites de terceiros usando seus Dados de Login e Informações Financeiras, de tempos em tempos; (iii) fazer download e armazenar seus Dados de Conta e Informações Financeiras; (iv) reformatar e manipular seus Dados de Conta e Informações Financeiras; (v) criar e fornecer links de hipertexto para seus Dados de Conta e Informações Financeiras; (vi) melhorar o tipo de dados e serviços que podemos fornecer a você no futuro, e (vii) realizar outras ações que sejam razoavelmente necessárias para executar as ações descritas neste Contrato no que se refere ao seu uso do Serviço;

8.3. neste ato declara que os Dados de Login e Informações Financeiras pertencem a você, você tem o direito de usar os Dados de Login e Informações Financeiras e os Dados de Conta e Informações Financeiras conforme previsto acima e que você tem a autoridade de nomear e neste ato expressamente nomeia a 4Brick.com seu agente com todo o poder e autoridade necessários para usar seus Dados de Login e Informações Financeiras e para acessar e recuperar seus Dados de Conta e Informações Financeiras, conforme descrito acima, em seu nome;

8.4. reconhece que a 4Brick.com não revisa seus Dados de Conta e Informações Financeiras e concorda que a 4Brick.com não é responsável por sua integridade ou precisão;

8.5. reconhece que quaisquer transações ou atividades informativas realizadas em quaisquer sites de terceiros não são feitas através do Serviço e a 4Brick.com não assume nenhuma responsabilidade por tais transações ou atividades; 

9. SUSPENSÃO DE USO

A contratada poderá realizar a suspensão de uso do programa para manutenções preventivas e/ou corretivas. As manutenções serão realizadas preferencialmente fora do horário comercial (entre 23:00 e 06:00); mas, caso necessário, poderá ser feito também em horário comercial.

A contratada poderá realizar a suspensão de uso do programa em razão de fatores externos (assim considerados aqueles não causados pela contratada), como casos fortuitos ou de força maior e fatos de terceiros. Explicando melhor: por exemplo: problemas, não causados pela contratada, no fornecimento de serviços de energia elétrica, telecomunicações e internet. Neste caso, a contratada, comunicará ao usuário a respeito, por e-mail ou aviso veiculado no website, tão logo seja possível.

A contratada não poderá suspender o uso do programa, fora das hipóteses permitidas neste instrumento. Caso a contratada descumpra essa obrigação, o usuário terá direito a uma indenização proporcional ao preço pago no período em que o uso restou, sem justificativa, suspenso. Assim, se a contratada suspender o serviço, sem justificativa, durante três dias, o usuário receberá, como indenização, o preço de três dias de uso do programa.

10. CENTRAL DE AJUDA E SUPORTE TÉCNICO

A contratada realizará a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa, consideradas as suas especificações. Para tanto, a contratada fornecerá, em seu website, uma central de ajuda ao usuário, com soluções comuns às dúvidas de usuários. Ademais, a contratada fornecerá um suporte técnico, que poderá ser acionado pelo usuário pelo telefone ou chat interno do sistema, nos dias e horários estabelecidos no website da contratada, bem como de acordo com as orientações (ou condições) estabelecidas pela contratada em seu website.

O usuário deverá estar ciente de que, em razão de fatos não imputáveis à contratada (como falha do serviço de energia elétrica ou falha no serviço de telefonia), os serviços técnicos complementares poderão estar indisponíveis, impossibilitando que o usuário acesse tais serviços. Neste caso, a contratada informará o usuário a respeito da indisponibilidade dos serviços técnicos complementares e a respeito do restabelecimento de tais serviços, momento a partir do qual o usuário poderá acessar os serviços técnicos novamente.

11. EXCLUSÃO DEFINITIVA DE DADOS

A contratada, após transcorrido o prazo de 180 dias da efetivação do encerramento da licença de uso (por resolução), apagará definitivamente todos os dados pessoais (dados pessoais de cadastro e dados pessoais de gestão empresarial) do usuário que estiverem armazenados. Entretanto, por ser a licença de uso uma contratação e por ser o envio de newsletter uma contratação diversa, a contratada permanecerá com o dado pessoal de email do usuário, tão somente para viabilizar o envio de emails. Se o usuário desejar encerrar a contratação do envio de newsletter, poderá descadastrar o seu email, clicando no link próprio para tanto, localizado na parte final dos emails enviados.  

O usuário poderá, até o transcurso do prazo de 180 dias do cancelamento da licença de uso, exportar seus dados pessoais, para arquivo Excel ou PDF.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 A 4Brick.com NÃO É UM PLANEJADOR FINANCEIRO, CORRETOR OU ASSESSOR FISCAL OU TRIBUTÁRIO. NEM A 4Brick.com NEM OS SERVIÇOS SÃO DESTINADOS A FORNECER CONSULTORIA JURÍDICA, TRIBUTÁRIA OU FINANCEIRA. A 4Brick.com NÃO É UM PLANEJADOR FINANCEIRO, CORRETOR OU ASSESSOR FISCAL OU TRIBUTÁRIO. Os Serviços destinam-se apenas a ajudá-lo em sua organização financeira, de estoque e tomada de decisões, seu escopo é amplo. Sua situação financeira pessoal é única e qualquer informação obtida através dos Serviços pode não ser apropriada para a sua situação. Assim, antes de tomar quaisquer decisões finais ou implementar qualquer estratégia financeira, você deve considerar obter informações e orientações adicionais de seu contador ou de outros consultores financeiros que estejam totalmente cientes de sua situação individual.

Setembro de 2019

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